Pandemia em tempos de Educação
A pandemia da Covid-19 deixou escolas com salas e corredores vazios. Desde 19 de março de 2020, data que marcou oficialmente a suspensão das aulas presenciais nas escolas e universidades do Ceará, a rotina de estudantes, professores e outros profissionais da área da Educação virou de cabeça para baixo. Foi o que aconteceu com Anielly Santiago, 18, aluna da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Dolores Alcântara e Silva, localizada no Centro da cidade de Horizonte.
Era um ano decisivo da sua vida, já que Anielly cursava o terceiro ano do Ensino Médio e estava se preparando para fazer o ENEM, ao mesmo tempo em que concluía o curso técnico de Enfermagem na escola. 2020, no entanto, foi um ano atípico. Em vez da sala de aula, ela se viu obrigada a estudar em casa, longe dos colegas e professores. Com o número de casos e mortes aumentando, também era difícil manter a concentração.
O professor de Filosofia e Sociologia Cláudio Simplício, 53, que trabalha há 11 anos na Escola Estadual de Educação Profissional Edson Queiroz, em Cascavel, também precisou se reinventar durante a pandemia. Em duas décadas dedicadas à educação, ele nunca havia passado por uma situação tão desafiadora. “Eu vivia num primitivismo digital [antes da pandemia]. Meu celular era daqueles antigos, eu não tinha notebook. Então, eu tive que me refazer e reaprender a lidar com essa situação”, conta.
Para Cláudio, não entender como utilizar corretamente as tecnologias digitais impactou negativamente na aprendizagem de seus alunos, especialmente no início das aulas remotas. “Por mais que eu me esforçasse, não tive como acompanhar de uma forma mais precisa e eficaz se houve ou não aprendizado do aluno. Eu acredito que não houve. Porque os problemas foram inúmeros”, frisa, lembrando que muitos dos estudantes enfrentaram dificuldades com o acesso à internet. “Até hoje me sinto mal por isso. Porque não é só o acesso à internet. Você tem que ter um aparelho bom, com uma boa qualidade, com uma boa velocidade”, complementa.
“Por mais que eu me esforçasse, não tive como
acompanhar de uma forma mais precisa e eficaz
se houve ou não aprendizado do aluno”
Cláudio Simplício, professor
Visando garantir o acesso à educação de qualidade a todos os estudantes cearenses, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), tem acompanhado, desde o início da pandemia, a dinâmica educacional do Estado. Ao todo, o Caopije emitiu 9 ofícios direcionados à Secretaria da Educação do Estado (Seduc), Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, Conselho Estadual de Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe).
Dentre os principais esclarecimentos solicitados pelo MPCE às entidades estão informações sobre os meios utilizados para aferir a qualidade das atividades à distância; planejamento da distribuição da merenda escolar; medidas adotadas pelos estabelecimentos de ensino particulares para evitar a transmissibilidade do Novo Coronavírus; monitoramento e acompanhamento da situação dos municípios cearenses que suspenderam as aulas presenciais, dentre outros.
A coordenadora do Caopije, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, juntamente com o coordenador auxiliar do órgão, promotor de Justiça Flávio Corte, também participou, ao longo do ano de 2020, de reuniões para tratar das atividades escolares desenvolvidas durante a pandemia, bem como do plano de retomada das atividades presenciais com representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Fortaleza, Undime, Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará (Apeoc), Conselho Estadual de Educação e Defensoria Pública. O MPCE também compôs o Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Socioeducativo do Estado, tendo papel significativo nas decisões pela retomada das aulas, a partir da aquisição de equipamentos para efetivação do ensino remoto.
Apesar dos esforços, estudantes e professores não deixaram de enfrentar dificuldades com a mudança para o ensino à distância. No caso de Anielly, os problemas de conexão à internet atrapalharam o aprendizado ao longo de 2020. A estudante reforça que, somente no início de 2021, ela e os colegas receberam um chip com acesso à rede de computadores para acompanhar as aulas. “A única forma que a escola podia nos ajudar era compreendendo a situação, quando não dava para assistir a aula em um determinado momento ou quando não dava para enviar um trabalho no prazo porque a internet tinha caído”, explica.
Já o professor Cláudio Simplício ressalta que, particularmente, não recebeu nenhum treinamento da Secretaria da Educação do Estado (Seduc) sobre como utilizar as tecnologias digitais, mas admite que a situação é sem precedentes. “É muito difícil trocar o pneu do carro com ele em movimento”, resume, destacando que a escola onde leciona também procurou colaborar como pôde, mas que “tudo era muito novo”.
Na contramão destes argumentos, a Secretaria da Educação da Educação do Estado do Ceará (Seduc) salienta que tem dado suporte, desde o início da pandemia, a alunos e professores no que diz respeito ao manuseio de aparatos tecnológicos. Conforme a Seduc, houve a disponibilização de 12 plataformas de ensino, que oferecem, gratuitamente, apoio na organização das atividades de educadores e estudantes. Além disso, o uso de plataformas como o Aluno Online, Professor Online e Google Sala de Aula (Classroom) foi incentivado.
Desafios do ensino à distância
Ysla Vasconcelos, 17, não conseguiu manter uma rotina de estudos em 2020. Estudante do Colégio Christus, em Fortaleza, ela estava no segundo ano do Ensino Médio quando a pandemia começou. Com a suspensão das aulas presenciais e consequente início do ensino remoto, Ysla passou a estudar somente em casa, o que, com o avançar do tempo, tornou-se fatigante. “Em outubro, novembro, eu já estava muito cansada. Já não conseguia estudar todo dia, a tarde toda. Com certeza, isso impactou na minha aprendizagem, porque passar vários dias em casa, olhando pra tela de um computador, vendo o professor falar, é totalmente diferente de estar presencialmente, olhando nos olhos dele”, justifica.
“Passar vários dias em casa, olhando pra tela de um computador,
vendo o professor falar, é totalmente diferente de
estar presencialmente” - Ysla Vasconcelos, estudante
No bairro Prefeito José Walter, na Capital cearense, a Escola Estadual Polivalente Modelo de Fortaleza também experienciou um silêncio bem incomum em 2020 devido ao ensino remoto. A estranheza da situação também mexeu com a rotina de Borges Ferreira, 40. Coordenador escolar da instituição de ensino desde 2013, ele não nega que sente saudade do contato mais próximo com os alunos, da conversa face a face com os professores, de estar cercado de pessoas. “Espero que a vacina chegue logo para todos podermos retornar aquela antiga rotina”, torce.
Mesmo com as ações desenvolvidas, a própria Seduc admite que manter o vínculo entre os alunos e a escola durante a pandemia é um desafio, como conta a coordenadora da Gestão Pedagógica do Ensino Médio, Iane Nobre. “Certamente, o maior desafio foi encontrar meios de nos comunicarmos, de nos aproximarmos, de manter o vínculo dos alunos com a escola, especialmente os que não tinham acesso a tecnologias e conexão com a internet”, recorda.
O retorno ao presencial
A coordenadora do Caopije do MPCE, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, destaca que o Ministério Público tem encarado o retorno às aulas presenciais levando em conta a particularidade de cada município do Estado e tem orientado os promotores de Justiça a ficarem atentos a qualquer retomada ou possibilidade de retomada no município em que atuam, bem como no que diz respeito ao fornecimento de alimentação escolar e cumprimento da quantidade mínima de dias letivos e carga horária anual. Para tanto, o Caopije disponibilizou minutas de portarias, recomendações, ofícios circulares e notas técnicas. Elizabeth Almeida frisa, ainda, que o MPCE continuará atuando sem descanso junto ao setor da educação para que os prejuízos causados pela pandemia no aprendizado dos estudantes sejam os menores possíveis.
A atuação do MPCE na área da educação não se restringiu ao Caopije. Em Ocara, por exemplo, o titular da Promotoria de Justiça da cidade, promotor de Justiça Antônio Forte, acompanhou de perto a situação da pandemia. O membro do MPCE expediu recomendações direcionadas à Secretaria da Educação do município, desde a distribuição correta da merenda escolar à correção de problemas técnicos encontrados nos veículos que fazem o transporte escolar na cidade. A Promotoria de Justiça, que tem acompanhado as discussões sobre a retomada às atividades presenciais, entretanto, não parou por aí. “Fizemos algumas lives direcionadas a alunos e pais falando da necessidade do acompanhamento das aulas virtuais, advertindo aos pais que poderia ser considerado crime de abandono intelectual não estimular ou prover a educação, mesmo que virtual, dos filhos. Para além disso, continuamos cobrando do Conselho Tutelar e das escolas fiscalizações nesse sentido”, explica Antônio Forte.
Em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, a promotora de Justiça Camila Leitão, titular da 13ª Promotoria de Justiça do município, também se manteve a par das discussões sobre o retorno às atividades presenciais nas escolas da cidade. “Fizemos uma reunião, no dia 9 de fevereiro de 2021, com a Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia, em que fomos informados que as aulas na rede pública municipal de ensino iriam começar, de forma remota, no dia 15 de fevereiro e que não havia previsão de retomada das aulas presenciais, dada a existência de um crescente número de contaminação pela Covid-19", ressalta. Camila Leitão pontua, ainda, que a 13ª Promotoria, ao longo do ano de 2020, solicitou que fossem tomadas medidas justamente para garantir à oferta de ensino na modalidade remota aos alunos da rede pública municipal de ensino. A 13ª Promotoria de Caucaia, que assim como a Promotoria de Ocara recebeu auxílio do Caopije para fiscalizar o acesso à educação durante a pandemia, continua atuando para que as escolas cumpram com todos os critérios exigidos pelas autoridades de saúde para um retorno presencial seguro.
Por falar em retorno com segurança às atividades presenciais, esta foi, inclusive, uma das pautas de reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará (Apeoc). De acordo com o vice-presidente da associação, professor Reginaldo Pinheiro, desde o início da pandemia a Apeoc manteve-se em constante diálogo com os professores, entidades estudantis e movimentos sociais. O sindicato, inclusive, tem pressionado o Governo Estadual e, sobretudo o Governo Federal, em ação conjunta com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para que os profissionais da Educação também tivessem prioridade na vacinação. A ação parece ter dado resultado já que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que os professores começarão a serem imunizados contra a Covid-19 neste mês de março.
Vale lembrar que representantes da Apeoc, ao longo do ano de 2020, visitaram algumas escolas públicas estaduais e observaram que ainda havia necessidade de implementação de mais medidas sanitárias para um retorno às aulas seguro. “Constatamos que as escolas, naquele momento, não tinham condições para a retomada, já que careciam de mais investimentos em suas estruturas, mais equipamentos de proteção individual e mais recursos para sinalização”, frisa o vice-presidente da Apeoc.
Com o diálogo estabelecido com o Governo Estadual, a Apeoc apoiou o retorno às atividades presenciais com segurança nas escolas públicas do Ceará a partir do mês de fevereiro de 2021. O sindicato, inclusive, fez visitas às instituições, juntamente com representantes do movimento estudantil, para fiscalizar se os protocolos sanitários estavam sendo seguidos. O número crescente de novos casos da Covid-19 no Ceará, e consequente aumento da ocupação dos leitos de UTI a partir de janeiro de 2021, no entanto, fizeram com que essa reabertura progressiva das escolas fosse interrompida mesmo antes de começar de fato. Conforme a Seduc, as instituições de ensino do Estado devem seguir as orientações dos decretos estaduais em vigor visando evitar a proliferação da Covid-19.
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